O Rio Itapemirim é acervo valioso da cidade de Cachoeiro de Itapemirim e já foi decantado em verso e prosa por escritores e poetas, seus admiradores em regime de tempo integral.

Agora, através destas páginas, um observador atento das realidades da cidade – Dr. Pedro Paulo Volpini, Advogado -, muda o tom da prosa e descreve matéria inusitada pelo seu ineditismo.

Um rio, como todo agente natural, pode ter o seu perfil alterado pela ação do homem: para o bem e para o mal.

Dr. Pedro Paulo, observador atento das coisas relacionadas ao Direito, produz matéria que pode se mostrar como da mais alta relevância para aqueles que vivem às margens do Rio Itapemirim.

Falar mais, seria gastar tempo e paciência do Leitor. A matéria do Dr. Pedro Paulo ganha importância a partir do seu ineditismo e também pelo seu alcance.

Convido os Leitores da Você+ Digital a fazerem uma boa leitura e refletirem sobre tema de tão grande relevância:

Renato Magalhães – Editor

---

Caro Renato Magalhães

Sua prestigiada revista sugere minha manifestação a respeito dos transbordamentos e inundações do rio Itapemirim, em Cachoeiro de Itapemirim-ES.

Tenho que o Rio Itapemirim venha sofrendo desde longa data – quando da construção das barragens para reservatórios de suas águas, para instalações de usinas ou pequenas usinas hidrelétricas – o efeito do chamado ASSOREAMENTO, que em Hidrologia significa “Acúmulo de sedimentos pelo depósito de terra, areia, argila, detritos etc., na calha de um rio, na sua foz, em uma baía ou lago; consequência direta de enchentes pluviais. Tal fenômeno com frequência ocorre devido ao mau uso do solo e da degradação da bacia hidrográfica, causada por desmatamentos, monoculturas, garimpos predatórios, construções etc.”.

Hoje já se pode ver no rio Itapemirim a impossibilidade de alguém versado em mergulhos saltar de uma ponte – como antigamente, quando eu era criança, o fazia – porque a profundidade da água já não mais comporta esse tipo de peripécias fluviais. Vê-se, também, pescadores, que antigamente utilizavam barcos para manejo de redes de pescaria, agora o fazem a pé, sobre os areais que existem no leito do rio, causando a redução da profundidade da sua calha e, até, atravessando-o de um lado a outro sem necessidade de barcos ou canoas.

Talvez, por isso, o Iole Clube da cidade tenha acabado, não se vendo mais aquelas embarcações esportivas a remo, de boca muito estreita, de vários tamanhos e com diferente capacidade de remadores.

Mas o que vem agravando mesmo a situação dos transbordamentos do rio Itapemirim e as inundações sofridas pela cidade, conduz para o funcionamento de INUMERAS PCH’S (Pequenas Centrais Hidrelétricas) geradoras de energia elétrica, que, PARALELAMENTE À REDUÇÃO DO NIVEL DE PROFUNDIDADE DA CALHA DO RIO ITAPEMIRIM pelo efeito do PERMANENTE ASSOREAMENTO – também causado em tese, em concurso pela operação das PCH’s -, ainda liberam as águas de excesso em seus reservatórios, por ocasião das chuvas, que aumentam e saturam a capacidade de armazenamento das águas, para evitar rompimento de barragens.

Em janeiro de 2020, dias 24 e 25, a cidade foi INUNDADA E OS PREJUIZOS FORAM INCALCULÁVEIS para a POPULAÇÃO e para o MUNICÍPIO.

Ocorreram pânicos generalizados; manifestações de autoridades: Governador, Prefeitos (de diversos Municípios atingidos), Vereadores etc todos voltados para críticas aos riscos de rompimento de barragens e a liberação excessiva das águas que, somadas às das chuvas, AGRAVARAM, em tese ou efetivamente, o transbordamento da calha fluvial, INUNDANDO A CIDADE, EM PREJUÍZO AO MEIO AMBIENTE e a cada RESIDÊNCIA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA, IGREJAS, PRÉDIOS PÚBLICOS (O TEATRO RUBEM BRAGA, DE CACHOEIRO, ATÉ HOJE ESTÁ DESATIVADO POR ISSO)…

E isso tanto é verdade, que, na última enchente, de janeiro de 2022, já citadas para demandas judiciárias, parece que as PCH’s resolveram melhor monitorar a vazão de suas liberações de excesso de águas, porque pôde-se ver um comportamento das águas, na calha do rio, dosadamente controladas para evitar novos transbordamentos e novas inundações.

Da mesma forma, pode-se ver nos meados de fevereiro de 2022, um comportamento padronizado do nível do rio Itapemirim, particularmente entre os dias 13 a 19 – e até hoje – em que o rio permanece em seu nível normal ou até abaixo das tubulações de coleta de esgoto: embora sem que haja chuvas que justifiquem a subida das águas até aqueles níveis, controladamente mantidos, sugerindo uma atual comedida liberação de águas pelos reservatórios das barragens.

Vamos aguardar as decisões do Poder Judiciário – única Instância que resta a todos os LESADOS – a respeito das ações judiciais ajuizadas, a respeito das responsabilidades objetivas de indenização aos mesmos, por prejuízos de danos materiais e morais decorrentes de lesão a Direito Ambiental e Individual. Decisão a cargo de alguém de direito!

Missão cumprida!